1. Informações Gerais
Esta Política descreve como coletamos, usamos e protegemos dados pessoais neste site.
2. Base Legal e Aplicabilidade
Atuamos conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet.
3. Coleta de Dados Pessoais
- Dados fornecidos (nome, e-mail, mensagem) via formulários.
- Dados técnicos (IP, navegador) coletados automaticamente.
4. Finalidade do Tratamento
- Atendimento e resposta a solicitações.
- Medição de audiência e melhorias.
- Envio de comunicações quando houver consentimento.
5. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies para lembrar preferências e entender uso do site, respeitando o consentimento do usuário.
6. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos dados com terceiros, salvo exigência legal ou serviços necessários com compromisso de confidencialidade.
7. Retenção de Dados
Dados são mantidos pelo tempo necessário ao fim informado e eliminados de forma segura.
8. Direitos do Titular
- Acessar, corrigir e excluir dados.
- Revogar consentimento.
- Portabilidade, quando aplicável.
9. Medidas de Segurança
Controles técnicos e administrativos para reduzir riscos e acessos indevidos.
10. Incidentes de Segurança
Comunicaremos à ANPD e aos afetados em caso de incidente com risco relevante.
11. Responsabilidade e Governança
Revisões periódicas da política e dos processos associados.
12. Penalidades
Sanções conforme legislação em caso de descumprimento.
13. Revisão da Política
Esta política poderá ser atualizada; consulte regularmente esta página.
14. Contato
Dúvidas: contato@sociologiajuridica.net.br